Progestão

Progestão - como desenvolver a avaliação institucional da escola?, módulo IX / Maria Estrela Araújo Fernandes, Isaura belloni ; coordenação geral Maria Aglaê de Medeiros Machado. -- Brasília : Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.

Avaliação institucional – Perceber – Investigar e Construir – Da instituição (Escola)

Avaliação Educação – Da aprendizagem do aluno

Objetivo: Resultados (qualidade da educação)

Finalidade: Aperfeiçoamento e acompanhamento da escola

Avalição de caráter analógico e construtivo

1)      Visão da totalidade: envolvendo serviços, desempenhos e suas inter-relações

2)      Participação coletiva: Professores, funcionários, gestores, pais e comunidade local – Gestão democrática

3)      Planejamento e acompanhamento: processo e não apenas levantamento de dados.

Avaliação Institucional: preparação, implementação e síntese

Avaliação institucional é um processo global, contínuo e sistemático, competente e legítimo, participativo, que pode envolver agentes internos e externos na formulação de subsídios para a melhoria da qualidade da instituição escolar.

Maria Helena Guimarães e Castro – Sistema nacional de avaliação e de Informações educacionais

Maria Helena Guimarães e Castro – Sistema nacional de avaliação e de Informações educacionais

LDB 9° Art. 9º A União incumbir-se-á de:  

V - coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;

Os sistemas de avaliação (SINAEB) cumprem papel estratégico para o planejamento e desenho prospectivo de cenário, contribuindo para atender as mudanças observadas

Censos escolar – Educacenso – Plataforma do INEP

ANEB – SAEB

ANRESC – Prova Brasil

ANA – Avaliação Nacional da Alfabetização

ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio

ENADE – Ensino superior

Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
§ 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
§ 2º Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.

Questionário sobre PNE

1) O novo Plano Nacional de Educação (PNE) que deveria ter sido aprovado em 2011 ainda o será em 2012. O documento organiza prioridades e propõe metas a serem alcançadas
a) nos doze anos seguintes.
b) no próximo biênio.
c) na próxima década.
d) nos próximos vinte anos.

2) As alternativas abaixo referem-se a metas e objetivos previstos no Plano Nacional de Educação, EXCETO:
a) Ampliar a oferta de educação infantil no Brasil.
b) Garantir, com a colaboração da União, Estados e Municípios, o provimento da alimentação escolar para o nível fundamental e a educação infantil, garantindo os níveis calórico-protéicos, por faixa etária.
c) Tornar obrigatório o ensino de pelo menos uma língua estrangeira em todos os níveis da educação básica no Brasil.
d) Prover de transporte escolar as zonas rurais, quando necessário.
e) Garantir a progressiva universalização do ensino médio gratuito.]

3) Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE algumas das diretrizes do novo

Plano Nacional de Educação – PNE:
a) Erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade da educação; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública
b) Assegurar o atendimento à expansão da educação nacional; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; melhoria da qualidade da educação; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública
c) Erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%; valorização dos profissionais da educação; melhoria da qualidade da educação
d) Assegurar o atendimento à expansão da educação nacional; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; valorização dos profissionais da educação
e) Universalização do atendimento escolar; elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%; formação para o trabalho e para a cidadania; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos

4) Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), é INCORRETO afirmar que

a) o 'Dia do Plano Nacional de Educação', é comemorado, anualmente, em 12 de dezembro.

b) entre os seus objetivos está o da democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais.

c) compete exclusivamente ao Estado, com base no Plano Nacional de Educação, elaborar o plano decenal.

d) para esse plano, a melhoria da qualidade do ensino perpassa pela valorização do magistério, uma vez que os docentes exercem um papel decisivo no processo educacional.

5) Uma das metas do Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020 é triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade

da oferta e, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) da expansão em segmento. (Projeto de Lei 8.035/2010, p. 36).
São consideradas estratégias para a realização dessa meta, EXCETO:

a) Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos técnicos de nível médio na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica para 50% (cinquenta por cento) e elevar, nos cursos presenciais, a relação de alunos por professor para 35 (trinta e cinco).
b) Fomentar a expansão da oferta da educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino.
c) Expandir as matrículas da educação profissional técnica de nível médio na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
d) Institucionalizar sistema de avaliação da qualidade da educação profissional técnica de nível médio das redes escolares públicas e privadas.

6) Analise as seguintes afirmativas sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 10.172/2001

I. As metas do PNE para a educação tecnológica e formação profissional têm como objetivo central generalizar as oportunidades de formação para o trabalho, de treinamentos, mencionando, de forma especial, o trabalhador rural.
II. Na educação de jovens e adultos, uma das metas é incentivar, nas empresas públicas e privadas, a criação de programas permanentes para os seus trabalhadores, assim como de condições para a recepção de programas de teleducação.
III. Para a educação a distância e tecnologias educacionais, tem-se, como uma das metas, promover, em parceria com o Ministério do Trabalho, as empresas, os serviços nacionais de aprendizagem e as escolas técnicas federais, a produção e a
difusão de programas de formação profissional a distância.
A partir dessa análise, conclui-se que estão CORRETAS.
a) I e II apenas.
b) I e III apenas.
c) II e III apenas.
d) I, II e III.

7) Considere as afirmações abaixo.

I. O Plano Nacional de Educação (PNE) ampliou para nove
anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com
início aos seis anos de idade.
II. A garantia de Ensino Fundamental obrigatório de oito anos
a todas as crianças de 7 a 14 anos é uma das prioridades
estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
III. A valorização dos professores é uma das prioridades
estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
Está correto o que se afirma em
a) todas
b)somente I e II
c) somente II e III
d)somente I e III
e) somente II

8) A atual Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, regulamentada pelo decreto n.º 6.571, de 17 de setembro de 2008, fere o direito da família da pessoa com deficiência em relação à escolha do programa educacional almejado para o atendimento educacional de seu filho. Isso se deve a este decreto
a) possibilitar apenas a matrícula em escolas especiais como as APAE, por exemplo.
b) determinar a matrícula compulsória dos alunos com deficiência em programas de AEE exclusivamente ofertados pelo sistema público de ensino.
c) estabelecer como critério para o sujeito ser atendido em programas de AEE � atendimento educacional especializado, que esteja matriculado na rede pública de ensino regular, o que impossibilita às escolas especiais, como as APAE, continuar oferecendo escolarização, restringindo assim sua ação no campo do AEE.
d) abrir a possibilidade para a família fazer a opção que melhor lhe convier.
e) normatizar a livre concorrência entre a oferta de AEE no setor público e no privado.

Gabarito

1 C - 2 C - 3 A - 4 C - 5 A - 6 D - 7 D - 8 C

Resumo PNE

Lei 13005/14

Plano nacional de educação 2014/24

Decenal art 214 CF

Diretrizes art 2°

Art. 2^o  São diretrizes do PNE: - Metas – Diretrizes - CNE

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV - melhoria da qualidade da educação;

V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

OCDE – Investir 10% do PIB na educação

PNE e os demais planos

·         20 metas -> Base para outros planos -> deve ser alcançada em 10 anos

Elaboração das metas

·         A partir de estudos, dados, pesquisas e debates – CONAE/2010 – Debate participativo

Art. 4^o  As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, o censo demográfico e os censos  nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei.

Parágrafo único.  O poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência.

Cumprimento de metas, monitoramento e avaliação

·         Instâncias responsáveis

Art. 5^o  A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação - MEC;

II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

III - Conselho Nacional de Educação - CNE;

IV - Fórum Nacional de Educação.

Evolução do comprimento das metas

·         Cumprimento divulgado a cada 2 anos pelo INEP

Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5^o (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

·         Em 2019 – 7%

·         Em 2024 – 10%

·         Em 2018 – Avaliação

Fórum Nacional da Educação

·         Coordenação e articulação de conferências, distrital, municipal e estaduais

·         Acompanhar a execução do PNE e o comprimento de suas metas

·         Articular as conferências nacionais da educação, regionais e municipais

Conferência deve ocorrer duas vezes no decênio com intervalo de 4 anos entre uma e outra.

Regime de colaboração – CF/88 e LDB

·         Fundamental para o alcance das metas

Art. 9^o  Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.

Art. 10.  O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.

Art. 11.  O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

§ 1^o  O sistema de avaliação a que se refere o caput produzirá, no máximo a cada 2 (dois) anos:

I - indicadores de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos (as) estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos (as) alunos (as) de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica;

II - indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.

Questões sobre ANEB e ANRESC

1 1)  Os professores e a equipe de direção da Escola X estão reunidos, analisando os seguintes resultados de seus alunos na última edição da Prova Brasil.

Aprendizado dos alunos na Escola X

(proporção dos alunos com aprendizado considerado
adequado para a sua etapa escolar. Prova Brasil 2013)

Português, 5º ano - 19%

Matemática, 5º ano - 11%

(Os dados se referem à uma escola real, processados e
divulgados pela plataforma QEdu. O nome da escola é fictício)

Sobre esta prática, analise as afirmativas a seguir.

I. Os resultados dessas avaliações dizem respeito a todos os professores da escola, uma vez que sintetizam o resultado de uma testagem de conhecimentos desenvolvidos ao longo de toda uma etapa de ensino.

II. Um dos objetivos da divulgação dos resultados dessas avaliações em larga escala é o de estimular o maior comprometimento das escolas e das redes com a melhora dos indicadores escolares.

III. As iniciativas de avaliação da aprendizagem estão relacionadas à qualidade do ensino, estabelecendo novos parâmetros de gestão para os sistemas educacionais.

Está correto o que afirma em

 a) I, apenas.

 b) II, apenas.

 c) III, apenas.

 d) I e II, apenas.

 e) I, II e III.

2) 1)    Sobre a Prova Brasil, assinale a afirmativa correta.

 a) É uma avaliação amostral aplicada aos alunos da rede pública.

 b) Tem como objetivo avaliar a infraestrutura das escolas públicas.

 c) Pode participar de suas edições qualquer escola interessada em avaliar seus alunos. 

 d) Assegura o processo nacional de avaliação do rendimento escolar. 

 e) Realiza um levantamento que não é previsto legalmente.

3) O Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) criou em 2005 a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como: 

 a) SAEB.

 b) Prova Brasil. 

 c) Aneb.

 d) ENEM.

 e) Vestibular

4) Uma das críticas aos exames nacionais que, nos últimos anos, ganharam centralidade como instrumentos de avaliação do padrão de qualidade da oferta, é

 a) a de que são fluidos e primam pela experiência do aluno.

 b) a de que a organização nacional dos exames tem gerado muitos problemas.

 c) a de que forçam os estudantes a aprender por meio do treino e da repetição.

 d) a de que seu conteúdo não obedece a uma organização lógica.

 e) a de que servem como mecanismo de ranking entre as instituições educacionais.

5) 1)    Com relação aos eixos contemplados pela Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) para alunos do 3º ano do ensino fundamental, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

(   ) infraestrutura das instituições.

(   ) gestão.

(   ) desempenho.

As afirmativas são, respectivamente,

 a) V, V e V.

 b) V, F e V.

 c) V, F e F.

 d) F, F e V.

 e) F, V e V.

Gabarito
1 E - 2 D - 3 B - 4 E - 5 A

Resumo sobre a obra KLEIN, R.; FONTANIVE, N. S. Alguns indicadores educacionais de qualidade no Brasil de hoje. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 23, n. 1, p. 19-28, jan./jun. 2009.

KLEIN, R.; FONTANIVE, N. S. Alguns indicadores educacionais de qualidade no Brasil de hoje. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 23, n. 1, p. 19-28, jan./jun. 2009. 

SAEB – Sistema de avaliação da educação básica

·         Aplicação 5 ano, 8 ano do EF e 3 ano do EM

·         Matemática e Língua Portuguesa

Década de 80: Já havia aplicação de avaliação de desempenho nos EUA e Europa

TRI – Teoria de resposta ao item – Permitiu a obtenção de resultado de desempenho cognitivo dos alunos comparáveis mesmo que os cadernos sejam diferentes

3° ano Ensino médio: linguagem (leitura) e matemática (Raciocínio lógico) –1995

1990 e 1993 – 1ª, 3ª,5ª e 7ª Série do EF escolas públicas da rede urbana, Avaliações de Português, matemática e ciências e redação para a 5ª e 7ª série

1995 (metodologia do TRI) – 4ª e 8ª série do EF e 3ª série do EM – Avaliação de matemática e língua portuguesa

1997 a 1999 - 4ª e 8ª série do EF– Avaliação de matemática, língua portuguesa e ciências - 3ª série do EM Avaliação de matemática, língua portuguesa, ciência, história e geografia

2001 a 2003 – PROVA BRASIL – Todas as escolas públicas brasileiras urbanas com no mínimo 30 alunos. 4ª e 8ª série do EF. SAEB Amostral 3ª série do EM – Escolar particulares – Escolas Rurais 4ª série Língua Portuguesa e matemática

2005 – ANEB (Avaliação Nacional do Ensino Básico) – SAEB amostral – no mínimo 10 alunos por turma das redes públicas e privadas, foco na gestão básica. Exame bienal de proficiência em Matemática e em Língua Portuguesa (leitura) – 4ª e 8ª série do EF e 3ª série do EM.

ANRESC (Avaliação Nacional do Rendimento Escolar) = Prova Brasil – Todas as escolas Brasileiras Urbanas a partir de 30 alunos – 4ª e 8ª série do EF + SAEB amostral para 3ª série escolas particulares em todas as escolas rurais na 4ª Série do EF Língua Portuguesa e Matemática

2007 – Prova Brasil = Todas as escolas públicas brasileiras urbanas com no mínimo 20 alunos 4ª e 8ª série do EF + SAEB amostral 3ª série do EM Escolas públicas e particulares e em todas as escolas rurais da 4ª série do EF – Língua Portuguesa e Matemática

2009 - Todas as escolas públicas brasileiras urbanas com no mínimo 20 alunos 4ª e 8ª série do EF + SAEB amostral 3ª série do EM Escolas públicas e particulares e em todas as escolas rurais com no mínimo 20 alunos da 4ª e 8ª série do EF – Língua Portuguesa e Matemática

2011 - Todas as escolas públicas brasileiras urbanas com no mínimo 20 alunos 4ª e 8ª série do EF + SAEB amostral 3ª série do EM Escolas públicas e particulares e em todas as escolas rurais com no mínimo 20 alunos da 4ª e 8ª série do EF – Língua Portuguesa e Matemática

2013 – Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) – 3º ano do EF - inclusão de caráter experimental, da avaliação de ciências realizada no 9ª ano do EF e 3º ano do EM

Escala de Proficiência matemática

125 – 425

Escala de Proficiência Língua Portuguesa

125 – 375

Movimento todos pela educação definiu 5 metas de melhoria que devem ser alcançadas até 2002

Meta 3 – 70 % dos alunos devem estar nos seguintes níveis

Matemática – 225 no 5º ano – 300 no 9º ano e 350 no 3 º ano do EM

Língua Portuguesa – 200 no 5º ano – 275 no 9º ano e 300 no 3 º ano do EM

A META 4, QUE PRECONIZA 95% OU MAIS DOS JOVENS BRASILEIROS JÁ TENHAM CONCLUIDO O ENSINO FUNDAMENTAL AOS 16 ANOS.

CONCLUE-SE QUE O MAL ENSINAMENTO DO ALUNO ESTA LIGADO NA MÁ QUALIDADE DO PROFESSOR.

O IDEB FUNCIONA COMO UM INDICADOR NACIONAL QUE POSSIBILITA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PELA POPULAÇÃO POR MEIO DE DADOS CONCRETOS, COM O QUAL A SOCIEDADE PODE SE MOBILIZAR EM BUSCA DE MELHORIAS.

O IDEB É CALCULADO A PARTIR DE DOIS COMPONENTES:

1. A TAXA DE RENDIMENTO ESCOLAR (APROVAÇÃO)

2. MÉDIAS DE DESEMPENHO NOS EXAMES APLICADOS PELO INEP. OS ÍNDICES DE APROVAÇÃO SÃO OBTIDOS A PARTIR DO CENSO ESCOLAR, REALIZADO ANUALMENTE.

2016 - ATUALMENTE = O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB É COMPOSTO POR DOIS PROCESSOS:

1. A AVALIAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ANEB = AMOSTRAGEM DAS REDES DE ENSINO, EM CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO E TEM FOCO NAS GESTÕES DOS SISTEMAS EDUCACIONAIS = SAEB (PARA DIVULGAÇÃO)

2. A AVALIAÇÃO NACIONAL DO RENDIMENTO ESCOLAR – ANRESC = TEM FOCO EM CADA UNIDADE ESCOLAR. POR SEU CARÁTER UNIVERSAL, RECEBE O NOME DE PROVA BRASIL EM SUAS DIVULGAÇÕES.

Resumo da obra LUIZ, Maria Cecilia; NASCENTE, Renata Maria Moschen (Org.). Conselho escolar e diversidade: por uma escola mais democrática. São Carlos: EDUFSCAR, 2013. (Capítulos 1 e 6).

LUIZ, Maria Cecilia; NASCENTE, Renata Maria Moschen (Org.). Conselho escolar e diversidade: por uma escola mais democrática. São Carlos: EDUFSCAR, 2013. (Capítulos 1 e 6).

CONSELHOS ESCOLARES E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE

Democracia e Respeito a diversidade

·         Papel dos conselhos escolares – Escola e comunidade são únicas

·         Peculiaridade de cada escola – Não é possível reproduz o debate em outro ambiente

·         Escola enquanto espaço heterogêneo – oportunidades

Gestão Democrática: Participação política e organização para a participação social

Democracia enquanto produto de consumo imediato

O discurso democrático pelas autoridades

O tipo alterdirigido

CULTURA E DIVERSIDADE CULTURAL: ENTENDER PARA MUDAR

Cultura como civilização

Importância de se esclarecer o que é cultura na escola

OS CONCEITOS DE DIVERSIDADE E DE DIFERENÇA

É por meio da identidade que se reconhece o outro o que é considerado humano.

A DIVERSIDAD CULTURAL E O PRECONCEITO – olhar para as minorias

Diversidade cultural: distintas possibilidades de expressão cultural, quer que seja de orientação sexual, gênero, faixa etária, raça ou cor, deficiência, ou qualquer outra.

Convivência harmônica – respeito aos valores culturais

Etnocentrismo – prática ou sentimento que subjuga a cultura alheia

A DIVERSIDADE E A CULTURA ESCOLAR

Direito às diferenças: constituição legítima da vida social

Papel da escola e da educação

Olhar transdisciplinar – Saberes – superação do espaço homogêneo

O respeito à diversidade deve produzir práticas que não visem a adequar, silenciar, marginalizar ou controlar o diferente

A diversidade na escola não deve aparecer de forma delimitada e institucionalizada, representada pelos trabalhos sobre o folclore e dias comemorativos: índio, negro, mulher, etc.

A alteridade, tomada como respeito ao outro, deve constituir uma nova ética da escola

DIREITOS HUMANOS PARA A DIVERSIDADE: A CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR

Direitos humanos: direitos decorrentes da dignidade do ser humano, abrangendo, entre outros: os direitos à vida com qualidade, a saúde, à educação, À moradia, ao lazer, ao meio ambiente, ao saneamento básico, à segurança, ao trabalho e a diversidade cultural. (Brasil 2003)

·         Fruto de conquistas históricas

·         Democracia, consolidação do estado democrático e exercício da cidadania

Direitos humanos

·         Bill of Rights (Declaração de direitos) – Inglaterra - 1689

·         Declaração de Direitos da Virgínia – EUA - 1776

·         Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da revolução Francesa – França-1789

·         Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) (Assembleia das Nações Unidas)

Brasil: CF/88 – Dever do estado garantir os direitos fundamentais e sociais

Direitos civis, econômico, cultura, ambiental, políticos

Direito à educação, e a atuação dos conselhos escolares

·         Efetivar a construção de uma sociedade menos desigual e excludente (Mais justa)

·         Qualidade da educação – CF/88 art 206 e LDB art 3 – Princípios

·         CF/88 art 205

·         Diversidade: as diferenças são naturais

" Reconhecer a diferença é questionar os conceitos homogêneos, estáveis e permanentes que excluem ou a diferença. As certezas que foram socialmente construídas devem se fragilizar e desvanecer. Para tanto, é preciso desconstruir, pluralizar, reinventar identidades e subjetividades, saberes, valores, convicções, horizonte de sentidos. Somos obrigados a assumir o múltiplo, o plural, o diferente, o híbrido, na sociedade como um todo." (Candau) – 2005

Resumo da Obra ALONSO, M. A gestão/administração educacional no contexto da atualidade. In: VIEIRA, A. T. (Org.) et al. Gestão educacional e tecnologia. São Paulo: Avercamp, 2003.

ALONSO, M. A gestão/administração educacional no contexto da atualidade. In: VIEIRA, A. T. (Org.) et al. Gestão educacional e tecnologia. São Paulo: Avercamp, 2003.

Gestão educacional e tecnologia

·         Sociedade com rápidas mudanças + relação dinâmica da escola com meio externo + bases do comportamento administrativo definidas em pressupostos totalmente diferentes daqueles típicos da administração clássica + administração escolar resistência à mudanças + subordinação das escolas aos sistemas de ensino + necessidade de descentralização (mais autonomia para a escola)

Gestão escolar no atual contexto educacional

·         Administração escolar atual

Características da escola atual – modelo tradicional – Burocrático

·         Base estrutural – concepção funcionalidade – Produção – Acumulação de conhecimentos

·         Alguns planejam e decidem, outros executam

·         Professor – transmissor de conteúdos

·         Aluno – passivo diante do trabalho pedagógico

·         Diretor – Responsável por manter a ordem

O novo cenário decorrente da revolução tecnológica

·         Mudanças + Sociedade do conhecimento + alteração dos procedimentos tradicionais fordismo

Sociedade diversa

·         Não há verdades absolutas

·         Ambiente instável

·         Competitividade como marca da sociedade

·         Não basta saber

·         As informações estão em toda parte e são acessíveis a todos

·         O trabalho em equipe é importante

·         Educação: trabalho cada vez mais complexo e envolve toda a comunidade

A escola renovada – bases científicas

·         Concepção pedagógica no sócioconstrutivismo

·         Aprendizagem é um processo que requer elaboração pessoal

·         As pessoas diferem significativamente, inclusive quanto à predominância de determinado tipo de Inteligência

·         A escola é hoje um local onde afluem pessoas de todos os tipos, quanto à origem socioeconômica-cultural, bem como étnica, religiosa, política, etc.

Funções da escola nessa sociedade

·         Formar o cidadão, participante, ativo, consciente social

·         Formar o “ser humano”, lado cognitivo, afetivo, social e moral, capaz de conviver com a diversidade

·         Propiciar o desenvolvimento de habilidade cognitivas para pesquisar, escolher, selecionar informações, criar, desenvolver ideias próprias, participar

·         Propiciar o desenvolvimento de capacidades, habilidades e atitudes, oferecendo um ambiente de aprendizagem e oportunidade de vivência

·         Preparar o aluno para ingressar no mercado de trabalho, propiciando o desenvolvimento de habilidades gerais, de competências amplas, compatíveis com a versatilidade, capacidade de ajustar-se a novas situações de trabalho

Bases estruturais e organizacionais dessa nova escola

·         Organização construída socialmente

·         Relação com a comunidade

·         Administração descentralizada

·         Gestão Horizontal

·         Decisão e execução não se separam

·         Flexibilidade estrutural

·         Papéis e funções se configuram e se reformulam conforme a necessidades

·         Autoridade centrada na competência e não no cargo

·         A qualidade é intrínseca, definida por critérios elaborados pelos que fazem e pelos que recebem o serviço

Papel do diretor na Escola Renovada

·         Promover mudanças estruturais

·         Utilizar os diferentes espaços de informação

·         Parceria com outras instituições

·         Incorporar a tecnologia na aprendizagem

·         Viabilize a participação dos alunos nas decisões de forma responsável

·         Estimule a aprendizagem ativa e a participação em projetos

·         Propicie o desenvolvimento profissional dos professores e administradores

·         Favoreça a participação da comunidade na escola

·         Abra a escola para o meio exterior

·         Assuma com responsabilidade os resultados do trabalho escolar

·         Coloque o administrativo a serviço do pedagógico

·         Mantenha o currículo e sua implementação no centro das atenções.